Normativos Próprios

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Atualizado em: 27/07/2026 15:59:44

EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS.

NOEMAR por indicação dos respctivos vereadores, para o cargo de Assessor Parlamentar as pessoas abaix.

EMENTA: Acrescenta o §3º no art. 108, e o § 6º no art. 57 na Resolução 001/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.

EMENTA: Altera a Redação do caput do art. 113, da Resolução 001/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bodocó e das outras providências.

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas

EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências.

NOMEAR o Sr. Jardel Hugo Gonçalves Paiva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno

Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências

EMENTA: Altera a Resolução 001/2022, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bodocó/PE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JULHO. Uma vez que este mês estamos de recesso legislativo. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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