Normativos Próprios

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Atualizado em: 01/09/2026 10:07:29

EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

22/03/2023
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EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.592/2021 PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.592/2021 PROVIDÊNCIAS

22/03/2023
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Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências.

22/03/2023
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EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias.

22/03/2023
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EMENTA: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

EMENTA: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

14/03/2023
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EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
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EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
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EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
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EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
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EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2023
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EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

06/03/2023
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EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.

06/03/2023
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS.

06/03/2023
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NOEMAR por indicação dos respctivos vereadores, para o cargo de Assessor Parlamentar as pessoas abaix.

NOEMAR por indicação dos respctivos vereadores, para o cargo de Assessor Parlamentar as pessoas abaix.

01/03/2023
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EMENTA: Acrescenta o §3º no art. 108, e o § 6º no art. 57 na Resolução 001/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

EMENTA: Acrescenta o §3º no art. 108, e o § 6º no art. 57 na Resolução 001/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

13/02/2023
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EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.

EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.

18/01/2023
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EMENTA: Altera a Redação do caput do art. 113, da Resolução 001/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bodocó e das outras providências.

EMENTA: Altera a Redação do caput do art. 113, da Resolução 001/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bodocó e das outras providências.

12/01/2023
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados

11/01/2023
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas

11/01/2023
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EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências.

EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências.

10/01/2023
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NOMEAR o Sr. Jardel Hugo Gonçalves Paiva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno

NOMEAR o Sr. Jardel Hugo Gonçalves Paiva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno

02/01/2023
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Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências

Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências

02/01/2023
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EMENTA: Altera a Resolução 001/2022, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

EMENTA: Altera a Resolução 001/2022, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

01/01/2023
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EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

28/12/2022
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EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/12/2022
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EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

28/12/2022
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

23/12/2022
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Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023.

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023.

23/12/2022
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EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

14/12/2022
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS.

08/11/2022
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de AGOSTO.

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