| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| PROJETOS DE LEI: 019/2025 | Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 28/07/2025 |
| DECRETO: 007/2025 | Ementa: Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 De Março De 2021 E Dá Outras Providências. | 11/07/2025 |
| RESOLUÇÃO: 003/2025 | EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Bodocó/Pe, E Das Outras Providências. | 11/07/2025 |
| Portaria: 010/2025 | Nomeação, Agente: Gleide Pereira de Araujo, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó | 02/07/2025 |
| Portaria: 009/2025 | Exoneração, Agente: Ronildo Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó | 01/07/2025 |
| DECRETO: 008/2025 | EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO. | 18/06/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 012/2025 | EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Bodocó, o Prêmio Artesão do Ano e dá outras providências. | 09/06/2025 |
| Portaria: 008/2025 | Nomeação, Agente: Ana Livia Bezerra Feitoza, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó | 03/06/2025 |
| Portaria: 007/2025 | Exoneração, Agente: Gleide Pereira de Araujo, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó | 02/06/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 017/2025 | Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 28/05/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 015/2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BODOCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 016/2025 | EMENTA: Altera o art. 1º da lei 1.768/2025, que dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2025, e dispõe, ainda, sobre o reajuste para os Cargos II, III, da lei 1.655/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE. | 28/05/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 008/2025 | EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS 12, como Unidade Básica de Saúde José Pereira de Souza Filho - Enfermeiro Zé Filho e das outras providencias. | 14/05/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 009/2025 | EMENTA: Denomina Centro Esportivo de Bodocó como Centro Esportivo José Geslânio Bezerra - Sipaúbinha e das outras providencias. | 14/05/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 013/2025 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias. | 14/05/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 014/2025 | EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias. | 14/05/2025 |
| DECRETO: 005/2025 | Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências. | 30/04/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 010/2025 | EMENTA: Institui o Dia Da Conscientização sobre a Síndrome De Edwards, e das outras providências, e das outras providencias. | 28/04/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 011/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Assessores e demais funcionários da Prefeitura Municipal e dás outras providências. | 16/04/2025 |
| DECRETO: 003/2025 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias. | 16/04/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CLARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, COMO “RUA JOATHAN MARQUES DE FREITAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 |
| Portaria: 006/2025 | NOMEAR a Sra.Keite Cristiane de Araujo Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 03/03/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 004/2025 | EMENTA: Denomina Gabinete do Presidente da Câmara Municipal como Gabinete Presidente Hermínio Pedroza Bezerra e das outras providencias. | 18/02/2025 |
| DECRETO: 001/2025 | EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências. | 17/02/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 003/2025 | EMENTA: Denomina Gabinetes dos Vereadores da Câmara de Bodocó, como Gabinetes Vereador Álvaro Pedrosa Luna e das outras providencias. | 11/02/2025 |
| Portaria: 005/2025 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna | 04/02/2025 |
| Portaria: 003/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE EXONERAR as pessoas abaixo elencadas dos respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar Bruno Devison da Silva Aragão Kailany Carvalho Sousa Vanderlei Feitoza de Oliveira Paulo Victor de Medeiros Alencar Fátima do Nascimento Brito Anderson de Oliveira Souza Francisco Rogério Duarte de Brito Maria de Fatima Ferino Francisca Clara Feitosa Horas Ronildo Gomes da Silva Gleide Pereira de Araújo Bruno Bezerra Gonçalves de Luna Adrian Alejandro Vitorino Furtado Iago Gyanotto da Silva Marques Ana Paula Alves da Silva Amanda da Silva Lima Erisvan Freires Monteiro Maria de Fatima da Silva Karina Emily de Alencar Guedes Eliana Barros Batista de Souza Pedro Roniely Cavalcante de Lima José Bezerra de Oliveira Tiago Macedo Araujo | 03/02/2025 |
| Portaria: 004/2025 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: Erilson Henrique Alves de Sousa, Maria das Graças Ferreirae Maria de Fatima Ferino. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Disciplinar: Jader Rodrigo Gonçalves Paiva, Josivânia da Silva Teixeira e Bruno Devison da Silva Aragão. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Permanente de Licitação: Mario Antônio de Oliveira Rocha, Isabela Aparecida Horas da Silva, Edvânia Soares de Carvalho Bezerra e Carmem Lúcia Alves de Medeiros. NOMEAR a Servidora Ana Emília Miranda Albuquerque, Chefe de Gabinete, para exercer a função junto a Ouvidoria da Câmara Municipal. | 03/02/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 002/2025 | EMENTA: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de BODOCÓ, e dá outras providências. | 24/01/2025 |
| PROJETOS DE LEI: 005/2025 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 22/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Emilia Miranda Albuquerque - Chefe de Gabinete Mario Antonio de Oliveira Rocha - Diretor Legislativo Jose Jorge Tavares Coelho Luna - Diretor de Relações Publicas Isabela Aparecida Horas da Silva - Coordenadora de Tesouraria Jardel Hugo Gonçalves Paiva - Coordenador de Controle Interno Emily Sampaio Araújo - Assessor da Presidência | 02/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio. | 02/01/2025 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | EMENTA: Altera a Resolução 001/2024, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE. | 02/01/2025 |
| Portaria: 021/2024 | EXONERAR a Sra. Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito Araujo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria. | 13/12/2024 |
| Portaria: 020/2024 | EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 13/12/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 1751/2024 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 08/11/2024 |
| Portaria: 019/2024 | EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 01/11/2024 |
| Portaria: 018/2024 | NOMEAR o Sr. Adrian Alejandro Vitorino Furtado, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência. | 03/09/2024 |
| Portaria: 017/2024 | EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 02/09/2024 |
| Portaria: 016/2024 | NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência. | 02/08/2024 |
| Portaria: 015/2024 | EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 01/08/2024 |
| DECRETO: 002/2024 | Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências. | 29/04/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. | 12/03/2024 |
| Portaria: 013/2024 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 12/03/2024 |
| Portaria: 011/2024 | EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro. | 04/03/2024 |
| Portaria: 012/2024 | EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 11/02/2024 |
| Portaria: 010/2024 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 04/02/2024 |
| Portaria: 009/2024 | EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: | 04/02/2024 |
| Portaria: 008/2024 | EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. | 02/02/2024 |
| Portaria: 005/2024 | EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência. | 01/02/2024 |
| Portaria: 001/2024 | - EXONERAR o Sr. Kadson Rafaek Carvalho Cruz, CPF nº 121.832.184-95, do Cargo Comissionado de Assessor especial do 2º secretario. | 02/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas | 02/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio. | 02/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | Ementa: Designação do agente de contratação e equipe de apoio para conduzir licitações em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Municipal 06/2023. | 02/01/2024 |
| DECRETO: 014/2023 | EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna. | 08/12/2023 |
| DECRETO: 013/2023 | EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra | 07/12/2023 |
| Portaria: 015/2023 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: | 02/10/2023 |
| Portaria: 014/2023 | DETERMINAR a Servidora Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, cargo de Coordenadora de Tesouraria, para conforme Lei Municipal nº 1.656/2023, possa realizar pagamentos, solicitar dispositivo de segurança e todas a atividades correlatas a Tesouraria. | 25/09/2023 |
| Portaria: 013/2023 | NOMEAR a pessoa abaixo elencada para exercer o respectivo cargo comissionado: | 01/09/2023 |
| DECRETO: 012/2023 | EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências. | 29/08/2023 |
| DECRETO: 011/2023 | EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências. | 28/08/2023 |
| DECRETO: 010/2023 | EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências. | 14/08/2023 |
| DECRETO: 009/2023 | EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MARCOLINO ALVES FEITOZA, e das outras providências. | 01/08/2023 |
| Portaria: 010/2023 | PROIBIR a permanência ou a anetrada de qualquer servidor efetivo ou comissionado nas dependências desta casa fora do horário regular de expediente. | 25/07/2023 |
| DECRETO: 008/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências. | 21/07/2023 |
| Portaria: 009/2023 | Nomear o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, para exercer o Cargo de Comissionado de Assessor Escpecial da Presidência. | 03/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1681/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1683/2023 | EMENTA: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Bodocó/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1684/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1685/2023 | EMENTA Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito das Secretarias de Saúde e Assistência Social e dá outras providências. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1687/2023 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1688/2023 | EMENTA: Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Bodocó/PE, para fins de construção da nova sede da Câmara Municipal de Bodocó, e providências. | 29/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1682/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.655/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE. | 28/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1686/2023 | EMENTA: REENQUADRA OS SERVIDORES APOSENTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, COM DIREITO A PARIDADE COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 |
| DECRETO: 007/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências. | 20/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1676/2023 | EMENTA: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MIRANDA PARENTE, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1677/2023 | EMENTA: DENOMINA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO COMO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO MARIA NEIRES BEZERRA DE OLIVEIRA – DONA NEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1678/2023 | EMENTA: Cria o Bairro Raimundo Pedroza Luna - Seu Doquinha e dá outras providências. | 16/06/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1679/2023 | EMENTA: Denomina Ruas e Avenida do Loteamento Vila Esperança no Município de Bodocó e das outras providências. | 16/06/2023 |
| DECRETO: 006/2023 | EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências. | 09/06/2023 |
| DECRETO: 005/2023 | EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. WOLNEI ALENCAR DA SÁ, e das outras providências. | 05/06/2023 |
| Portaria: 008/2023 | Designar a partir desta data o senhor MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF 023.467.763-51, para o exercicio da função de Encarregado de Tratamento de Dadosda Camara de Bodoco. | 29/05/2023 |
| Portaria: 007/2023 | Regulamenta e implementa o Encarregado de Tratamento de Dados da Camara Municipal de Bodoco. | 29/05/2023 |
| Portaria: 006/2023 | NOMEAÇÃO, as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimonio. | 29/05/2023 |
| DECRETO: 004/2023 | EMENTA: Decreta Luto Oficial de 02 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex Vereador José Francisco Bezerra da Rocha – Zeba Rocha. | 23/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1675/2023 | EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Recursos Hídricos no Município de Bodocó/PE e dá outras providências. | 16/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1674/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE INTERNO, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 |
| DECRETO: 003/2023 | EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MAURÍCIO ALMEIDA FILHO – DR. MAURICINHO, e das outras providências. | 03/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1672/2023 | EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.617/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1671/2023 | EMENTA: Modifica a Lei nº 1.222/07, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE e dá outras providências. | 29/03/2023 |
| Portaria: 005/2023 | RESOLVE: Dispoem sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição de leis. | 22/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1667/2023 | EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1668/2023 | EMENTA: DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.592/2021 PROVIDÊNCIAS | 22/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1669/2023 | Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências. | 22/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1670/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias. | 22/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1661/2023 | EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1663/2023 | EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1664/2023 | EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1665/2023 | EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1666/2023 | EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1658/2023 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 06/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1659/2023 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023. | 06/03/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1660/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 |
| Portaria: 004/2023 | NOEMAR por indicação dos respctivos vereadores, para o cargo de Assessor Parlamentar as pessoas abaix. | 01/03/2023 |
| DECRETO: 002/2023 | Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Bodocó-PE. | 22/02/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1657/2023 | EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências. | 18/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados | 11/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | NOMEAR as pessoas abaixo elencadas | 11/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1656/2023 | EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências. | 10/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | NOMEAR o Sr. Jardel Hugo Gonçalves Paiva, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador do Controle Interno | 02/01/2023 |
| DECRETO: 001/2023 | Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências | 02/01/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1653/2022 | EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 28/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1654/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1655/2022 | EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 28/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1651/2022 | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1652/2022 | Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1650/2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 14/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1647/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1648/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências. | 08/11/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1645/2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 28/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1643/2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 13/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1644/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a Regulamentação do Processo de Escolha dos Gestores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bodocó/PE, e dá outras providências. | 13/09/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1641/2022 | EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. | 18/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1642/2022 | EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ESPECIALIZADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE. | 18/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1639/2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. | 17/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1640/2022 | EMENTA: CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, E REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS CAPÍTULOS III, IV E VI DA LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1629/2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 18/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1627/2022 | EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. | 06/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1628/2022 | EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2022. | 06/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1626/2022 | EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.571/2020, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO HOMOLOGA O NOVO RELATÓRIO TÉCNICO ATUARIAL. | 06/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1622/2022 | A LEI N.º 1.622/2022 de 31 de Março de 2022 , publicada na Edição nº. 062, de 01 de Abril de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, (pág. 01/03) tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 11/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1624/2022 | EMENTA: Cria o Cargo Comissionado de Diretor de Compras no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1625/2022 | EMENTA: Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. | 11/04/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1621/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO AOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1617/2022 | EMENDA: ESTABELECE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1618/2022 | A LEI N.° 1.618/2022 de 10 de Janeiro de 2022 , publicada na Edição nº. 010, de 11 de Janeiro de 2022, do Diário Oficial do Município de Bodocó/PE, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 10/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1619/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU DE PARTICULARES UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1620/2022 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2022 |
| DECRETO: 001/2022 | EMENTA: Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências. | 02/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: /2014 | LEI ORGÂNICA: | 25/04/2014 |
| LEI MUNICIPAL: 1388/2013 | EMENTA: ALTERA OS VALORES DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BODOCO. | 27/12/2013 |