EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda.
NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas
Ementa: Designação do agente de contratação e equipe de apoio para conduzir licitações em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Municipal 06/2023.
DETERMINAR a Servidora Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, cargo de Coordenadora de Tesouraria, para conforme Lei Municipal nº 1.656/2023, possa realizar pagamentos, solicitar dispositivo de segurança e todas a atividades correlatas a Tesouraria.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”.
EMENTA: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Bodocó/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Bodocó/PE, para fins de construção da nova sede da Câmara Municipal de Bodocó, e providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.655/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.
EMENTA: REENQUADRA OS SERVIDORES APOSENTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, COM DIREITO A PARIDADE COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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