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Atualizado em: 01/09/2026 10:07:29

EXONERAR a Sra. Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito Araujo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria.

EXONERAR a Sra. Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito Araujo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria.

13/12/2024
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EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

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13/12/2024
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EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

08/11/2024
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EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

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01/11/2024
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NOMEAR o Sr. Adrian Alejandro Vitorino Furtado, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

NOMEAR o Sr. Adrian Alejandro Vitorino Furtado, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

03/09/2024
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EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

02/09/2024
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NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

02/08/2024
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EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

01/08/2024
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

29/04/2024
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Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório.

Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório.

12/03/2024
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

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12/03/2024
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EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro.

EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro.

04/03/2024
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EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

11/02/2024
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

04/02/2024
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EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

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04/02/2024
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EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda.

EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda.

02/02/2024
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EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

01/02/2024
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- EXONERAR o Sr. Kadson Rafaek Carvalho Cruz, CPF nº 121.832.184-95, do Cargo Comissionado de Assessor especial do 2º secretario.

- EXONERAR o Sr. Kadson Rafaek Carvalho Cruz, CPF nº 121.832.184-95, do Cargo Comissionado de Assessor especial do 2º secretario.

02/01/2024
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas

02/01/2024
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio.

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio.

02/01/2024
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Ementa: Designação do agente de contratação e equipe de apoio para conduzir licitações em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Municipal 06/2023.

Ementa: Designação do agente de contratação e equipe de apoio para conduzir licitações em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Municipal 06/2023.

02/01/2024
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EMENTA: Altera a Resolução 001/2023, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

EMENTA: Altera a Resolução 001/2023, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

02/01/2024
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EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna.

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna.

08/12/2023
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EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra

07/12/2023
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NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio:

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio:

02/10/2023
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DETERMINAR a Servidora Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, cargo de Coordenadora de Tesouraria, para conforme Lei Municipal nº 1.656/2023, possa realizar pagamentos, solicitar dispositivo de segurança e todas a atividades correlatas a Tesouraria.

DETERMINAR a Servidora Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, cargo de Coordenadora de Tesouraria, para conforme Lei Municipal nº 1.656/2023, possa realizar pagamentos, solicitar dispositivo de segurança e todas a atividades correlatas a Tesouraria.

25/09/2023
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NOMEAR a pessoa abaixo elencada para exercer o respectivo cargo comissionado:

NOMEAR a pessoa abaixo elencada para exercer o respectivo cargo comissionado:

01/09/2023
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EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências.

29/08/2023
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EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.

28/08/2023
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EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências.

14/08/2023
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, informa que, após verificação em seus registros, não possui informações sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de AGOSTO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de AGOSTO.

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