Normativos Próprios

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Atualizado em: 27/07/2026 15:59:44

EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório.

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro.

EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

EXONERAR a Sra. Ráimara de Arruda Silva, do Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda. NOMEAR a Sra. Camila Alves Rodrigues, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora parlamentar do gabinete do vereador Francisco Rodrigues de Arruda.

EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

- EXONERAR o Sr. Kadson Rafaek Carvalho Cruz, CPF nº 121.832.184-95, do Cargo Comissionado de Assessor especial do 2º secretario.

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas, para exercer os respectivos cargos de provimento Comissionado: Paulo Sebastião da Conceição - Assessor Especial do 2º Secretário Ana Emília Miranda Albuquerque - Diretora de Relações Públicas

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio.

Ementa: Designação do agente de contratação e equipe de apoio para conduzir licitações em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e a Lei Municipal 06/2023.

EMENTA: Altera a Resolução 001/2023, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna.

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra

NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio:

DETERMINAR a Servidora Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, cargo de Coordenadora de Tesouraria, para conforme Lei Municipal nº 1.656/2023, possa realizar pagamentos, solicitar dispositivo de segurança e todas a atividades correlatas a Tesouraria.

NOMEAR a pessoa abaixo elencada para exercer o respectivo cargo comissionado:

EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências.

EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MARCOLINO ALVES FEITOZA, e das outras providências.

PROIBIR a permanência ou a anetrada de qualquer servidor efetivo ou comissionado nas dependências desta casa fora do horário regular de expediente.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências.

Nomear o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, para exercer o Cargo de Comissionado de Assessor Escpecial da Presidência.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 29/07/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JULHO. Uma vez que este mês estamos de recesso legislativo. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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