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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 154 registros
  • EMENTA: Institui o Dia Da Conscientização sobre a Síndrome De Edwards, e das outras providências, e das outras providencias.

  • EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Assessores e demais funcionários da Prefeitura Municipal e dás outras providências.

  • EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CLARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, COMO “RUA JOATHAN MARQUES DE FREITAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAR a Sra.Keite Cristiane de Araujo Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

  • EMENTA: Denomina Gabinete do Presidente da Câmara Municipal como Gabinete Presidente Hermínio Pedroza Bezerra e das outras providencias.

  • EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências.

  • EMENTA: Denomina Gabinetes dos Vereadores da Câmara de Bodocó, como Gabinetes Vereador Álvaro Pedrosa Luna e das outras providencias.

  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna

  • EMENTA: Institui a regionalização dos processos licitatórios e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, adotando o cenário do Sertão do Araripe, e dá outras providências.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: Erilson Henrique Alves de Sousa, Maria das Graças Ferreirae Maria de Fatima Ferino. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Disciplinar: Jader Rodrigo Gonçalves Paiva, Josivânia da Silva Teixeira e Bruno Devison da Silva Aragão. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Permanente de Licitação: Mario Antônio de Oliveira Rocha, Isabela Aparecida Horas da Silva, Edvânia Soares de Carvalho Bezerra e Carmem Lúcia Alves de Medeiros. NOMEAR a Servidora Ana Emília Miranda Albuquerque, Chefe de Gabinete, para exercer a função junto a Ouvidoria da Câmara Municipal.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE EXONERAR as pessoas abaixo elencadas dos respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar Bruno Devison da Silva Aragão Kailany Carvalho Sousa Vanderlei Feitoza de Oliveira Paulo Victor de Medeiros Alencar Fátima do Nascimento Brito Anderson de Oliveira Souza Francisco Rogério Duarte de Brito Maria de Fatima Ferino Francisca Clara Feitosa Horas Ronildo Gomes da Silva Gleide Pereira de Araújo Bruno Bezerra Gonçalves de Luna Adrian Alejandro Vitorino Furtado Iago Gyanotto da Silva Marques Ana Paula Alves da Silva Amanda da Silva Lima Erisvan Freires Monteiro Maria de Fatima da Silva Karina Emily de Alencar Guedes Eliana Barros Batista de Souza Pedro Roniely Cavalcante de Lima José Bezerra de Oliveira Tiago Macedo Araujo

  • EMENTA: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de BODOCÓ, e dá outras providências.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

  • EMENTA: Altera a Resolução 001/2024, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio.

  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:
    Ana Emilia Miranda Albuquerque - Chefe de Gabinete Mario Antonio de Oliveira Rocha - Diretor Legislativo Jose Jorge Tavares Coelho Luna - Diretor de Relações Publicas Isabela Aparecida Horas da Silva - Coordenadora de Tesouraria Jardel Hugo Gonçalves Paiva - Coordenador de Controle Interno Emily Sampaio Araújo - Assessor da Presidência

  • EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

  • EXONERAR a Sra. Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito Araujo, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Tesouraria.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  • EXONERAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

  • NOMEAR o Sr. Adrian Alejandro Vitorino Furtado, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

  • EXONERAR o Sr. Caio Cesar Bezerra Medeiros Barbosa, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

  • NOMEAR o Sr. Davi Diniz Costa Barros, para exercer o Cargo de Assessor Especial da Presidência.

  • EXONERAR o Sr. Anderson Sebastião de Matos Santos, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

  • Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

  • Nomear o senhor Jardel Hugo Gonçalves Paiva, portador do CPF nº 111.761.374-76, ocupante do cargo Chefe de Gabinete, exercer as atribuição de gestor de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório. Nomear a senhora Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar, portadora do CPF nº 058.923.914-77, ocupante da Diretora de Compras e Manutenção de Patrimônio, exercer atribuição de fiscal de contrato de todos os contratos atas vigentes, que estão celebrados e os que vierem a celebrar, oriundos de processo de contratação direta ou processo licitatório.

  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados:

  • EXONERAR a Servidora Comissionada Lídia Maria Ribeiro Queiroz Brito, da função de Ouvidora. NOMEAR o Servidor Comissionado Jardel Hugo Gonçalves Paiva, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, para exercer a função de Ouvidor. NOMEAR a Servidora Comissionada Isabela Aparecida Horas da Silva, ocupante do cargo de Diretora Parlamentar, para compor a Comissão Disciplinar como membro.

  • EXONERAR o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, do Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

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