EMENTA: Altera §3º do art. 4º e o § 1º do art. 7º da Lei Municipal 1.632/2022, que disciplina a concessão de diárias e Pagamento por Quilômetro Rodado aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo.
EMENTA: Regulamenta as competências e gratificações das Comissões no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, estabelece sua natureza indenizatória e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.632/2022, que disciplina a concessão de diárias e Pagamento por Quilômetro Rodado aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo.
EMENTA: Regulamenta as competências e pagamento das gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, estabelece sua natureza indenizatória e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o art. 4º da Resolução 005/2023, em que Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE.
NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO ELENCADAS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR: JADER RODRIGO GONÇALVES PAIVA - PRESIDENTE, JOSIVANIA DA SILVA TEIXEIRA - MEMBRO E ANA LIVIA BEZEERA FEITOZA - MEMBRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES:
Ementa: Declara Expediente Interno na Câmara Municipal de Bodocó, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Bodocó/Pe, E Das Outras Providências.
EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.
EMENTA: Altera o art. 1º da lei 1.768/2025, que dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2025, e dispõe, ainda, sobre o reajuste para os Cargos II, III, da lei 1.655/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE.
EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS 12, como Unidade Básica de Saúde José Pereira de Souza Filho - Enfermeiro Zé Filho e das outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias.
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