EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MARCOLINO ALVES FEITOZA, e das outras providências.

PROIBIR a permanência ou a anetrada de qualquer servidor efetivo ou comissionado nas dependências desta casa fora do horário regular de expediente.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências.

Nomear o Sr. José Jorge Tavares Coelho Luna, para exercer o Cargo de Comissionado de Assessor Escpecial da Presidência.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”.

EMENTA: Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Bodocó/PE, o disposto na Lei Federal nº. 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia a Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito das Secretarias de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

EMENTA: Autoriza a Doação de Imóvel de Propriedade do Município de Bodocó/PE, para fins de construção da nova sede da Câmara Municipal de Bodocó, e providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.655/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.

EMENTA: REENQUADRA OS SERVIDORES APOSENTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, COM DIREITO A PARIDADE COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MIRANDA PARENTE, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO COMO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO MARIA NEIRES BEZERRA DE OLIVEIRA – DONA NEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Cria o Bairro Raimundo Pedroza Luna - Seu Doquinha e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Ruas e Avenida do Loteamento Vila Esperança no Município de Bodocó e das outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. WOLNEI ALENCAR DA SÁ, e das outras providências.

Designar a partir desta data o senhor MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA, inscrito no CPF 023.467.763-51, para o exercicio da função de Encarregado de Tratamento de Dadosda Camara de Bodoco.

Regulamenta e implementa o Encarregado de Tratamento de Dados da Camara Municipal de Bodoco.

NOMEAÇÃO, as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimonio.

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 02 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex Vereador José Francisco Bezerra da Rocha – Zeba Rocha.

EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Recursos Hídricos no Município de Bodocó/PE e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE INTERNO, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MAURÍCIO ALMEIDA FILHO – DR. MAURICINHO, e das outras providências.

EMENTA: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 1.617/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Modifica a Lei nº 1.222/07, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE e dá outras providências.

RESOLVE: Dispoem sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição de leis.