Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.
Ementa: Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispões sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Bodocó-PE.
EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E MODIFICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL; ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.617/2022, PROVIDÊNCIAS.
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