EMENTA: Regulamenta os limites anuais baseados na remuneração para concessão de diárias e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o art. 4º da Resolução 005/2023, em que Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE.
EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Bodocó/Pe, E Das Outras Providências.
EMENTA: Institui a regionalização dos processos licitatórios e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, adotando o cenário do Sertão do Araripe, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Resolução 001/2024, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.
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