Câmara Municipal de Bodocó

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Lista de resoluções

RESOLUÇÃO - 003/2026 EMENTA: Altera a Resolução 001/2025, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE. 18/05/2026
RESOLUÇÃO - 002/2026 EMENTA: Regulamenta os limites anuais baseados na remuneração para concessão de diárias e dá outras providências. 13/01/2026
RESOLUÇÃO - 001/2026 EMENTA: Modifica o art. 4º da Resolução 005/2023, em que Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE. 13/01/2026
RESOLUÇÃO - 003/2025 EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Bodocó/Pe, E Das Outras Providências. 11/07/2025
RESOLUÇÃO - 002/2025 EMENTA: Institui a regionalização dos processos licitatórios e administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, adotando o cenário do Sertão do Araripe, e dá outras providências. 03/02/2025
RESOLUÇÃO - 001/2025 EMENTA: Altera a Resolução 001/2024, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE. 02/01/2025
RESOLUÇÃO - 001/2024 EMENTA: Altera a Resolução 001/2023, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE. 02/01/2024
RESOLUÇÃO - 005/2023 EMENTA: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE. 26/04/2023
RESOLUÇÃO - 003/2023 EMENTA: Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE. 14/03/2023
RESOLUÇÃO - 004/2023 EMENTA: Acrescenta o §3º no art. 108, e o § 6º no art. 57 na Resolução 001/2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bodocó/PE. 13/02/2023
RESOLUÇÃO - 002/2023 EMENTA: Altera a Redação do caput do art. 113, da Resolução 001/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Bodocó e das outras providências. 12/01/2023
RESOLUÇÃO - 001/2023 EMENTA: Altera a Resolução 001/2022, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE. 01/01/2023
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