Ementa: Dispõe sobre a instituição de regime de expediente interno na Câmara Municipal de Bodocó - PE, no período de 25 de junho a 20 de julho de 2026, em razão de mudança de sede institucional, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação dos dispositivos que tratam dos requisitos de aposentadoria voluntária, da aposentadoria especial do magistério, dos servidores com deficiência, dos segurados expostos a agentes nocivos, da aposentadoria por incapacidade permanente, da aposentadoria compulsória, das regras de transição e do rol de dependentes para fins de pensão por morte previstos no Projeto de Lei nº 010/2026.

EMENTA: Altera a Resolução 001/2025, modificando os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó/PE.

EMENTA: sobre Dispõe denominação da Segunda Cozinha Comunitária do Município de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Praça, localizada em frente a Igreja de Santa Terezinha no Raul Alves como Praça Jaime Marcelino de Lima e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE, para o ano de 2026.

Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense a Sra. Jozilda Aquino Miranda Menezes, e das outras providências.

EMENTA: Altera §3º do art. 4º e o § 1º do art. 7º da Lei Municipal 1.632/2022, que disciplina a concessão de diárias e Pagamento por Quilômetro Rodado aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo.

EMENTA: Altera a estrutura administrativa, cria cargos de provimento em comissão no Poder Legislativo Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Estrutura Administrativa, cria Cargos de Provimento em Comissão no Poder Legislativo Municipal de Bodocó e dá outras providências

EMENTA: Dispõe Sobre o Reajuste Salarial no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reajuste salarial no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Bodocó e das outras providências.

EMENTA: Altera o Anexo I da Lei Municipal 1.632/2022, que disciplina a concessão de diárias e Pagamento por Quilômetro Rodado aos Servidores e Vereadores do Poder Legislativo.

EMENTA: Regulamenta as competências e gratificações das Comissões no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, estabelece sua natureza indenizatória e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta as competências e pagamento das gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, estabelece sua natureza indenizatória e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta os limites anuais baseados na remuneração para concessão de diárias e dá outras providências.

EMENTA: Modifica o art. 4º da Resolução 005/2023, em que Regulamenta normas e procedimentos para concessão de diárias e pagamento por quilômetro rodado e a respectiva prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó/PE.

NOMEAR AS PESSOAS ABAIXO ELENCADAS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR: JADER RODRIGO GONÇALVES PAIVA - PRESIDENTE, JOSIVANIA DA SILVA TEIXEIRA - MEMBRO E ANA LIVIA BEZEERA FEITOZA - MEMBRO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE NOMEAR OS SEGUINTES SERVIDORES:

Ementa: Declara Expediente Interno na Câmara Municipal de Bodocó, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Ementa: Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Bodocó/Pe, E Das Outras Providências.

Nomeação, Agente: Gleide Pereira de Araujo, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

Exoneração, Agente: Ronildo Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Bodocó, o Prêmio Artesão do Ano e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Livia Bezerra Feitoza, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

Exoneração, Agente: Gleide Pereira de Araujo, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó