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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 141 registros
  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

  • EMENTA: Regulamenta A Aplicação Da Lei Federal Nº 12.527, De 18 De Novembro De 2011, Sobre A Lei De Acesso À Informação, No Âmbito Da Câmara De Vereadores De Bodocó/Pe, E Das Outras Providências.

  • Ementa: Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

  • Nomeação, Agente: Gleide Pereira de Araujo, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

  • Exoneração, Agente: Ronildo Gomes da Silva, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

  • EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.

  • EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Bodocó, o Prêmio Artesão do Ano e dá outras providências.

  • Nomeação, Agente: Ana Livia Bezerra Feitoza, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

  • Exoneração, Agente: Gleide Pereira de Araujo, Cargo: Assessor Especial das Comissões, Secretaria: Câmara Municipal de Bodocó

  • EMENTA: Altera o art. 1º da lei 1.768/2025, que dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Bodocó/PE para o ano de 2025, e dispõe, ainda, sobre o reajuste para os Cargos II, III, da lei 1.655/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação da Rede Pública Municipal de Bodocó/PE.

  • EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE BODOCÓ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

  • EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS 12, como Unidade Básica de Saúde José Pereira de Souza Filho - Enfermeiro Zé Filho e das outras providencias.

  • EMENTA: Denomina Centro Esportivo de Bodocó como Centro Esportivo José Geslânio Bezerra - Sipaúbinha e das outras providencias.

  • EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias.

  • EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Bodocó/PE a doar imóvel ao Instituto de Previdência do Município de Bodocó - BODOCOPREV e das outras providencias.

  • Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

  • EMENTA: Institui o Dia Da Conscientização sobre a Síndrome De Edwards, e das outras providências, e das outras providencias.

  • EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias.

  • EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Procurador Geral, Assessores e demais funcionários da Prefeitura Municipal e dás outras providências.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO CLARANÃ, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, COMO “RUA JOATHAN MARQUES DE FREITAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAR a Sra.Keite Cristiane de Araujo Pereira, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial da Presidência.

  • EMENTA: Denomina Gabinete do Presidente da Câmara Municipal como Gabinete Presidente Hermínio Pedroza Bezerra e das outras providencias.

  • EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências.

  • EMENTA: Denomina Gabinetes dos Vereadores da Câmara de Bodocó, como Gabinetes Vereador Álvaro Pedrosa Luna e das outras providencias.

  • NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão de Patrimônio: Erilson Henrique Alves de Sousa, Maria das Graças Ferreirae Maria de Fatima Ferino. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Disciplinar: Jader Rodrigo Gonçalves Paiva, Josivânia da Silva Teixeira e Bruno Devison da Silva Aragão. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para compor a Comissão Permanente de Licitação: Mario Antônio de Oliveira Rocha, Isabela Aparecida Horas da Silva, Edvânia Soares de Carvalho Bezerra e Carmem Lúcia Alves de Medeiros. NOMEAR a Servidora Ana Emília Miranda Albuquerque, Chefe de Gabinete, para exercer a função junto a Ouvidoria da Câmara Municipal.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: RESOLVE EXONERAR as pessoas abaixo elencadas dos respectivos cargos comissionados: Emily Sampaio Araújo e José Jorge Tavares Coelho Luna. NOMEAR as pessoas abaixo elencadas para exercerem os respectivos cargos comissionados: Ana Beatriz Cunha Rodrigues de Alencar Bruno Devison da Silva Aragão Kailany Carvalho Sousa Vanderlei Feitoza de Oliveira Paulo Victor de Medeiros Alencar Fátima do Nascimento Brito Anderson de Oliveira Souza Francisco Rogério Duarte de Brito Maria de Fatima Ferino Francisca Clara Feitosa Horas Ronildo Gomes da Silva Gleide Pereira de Araújo Bruno Bezerra Gonçalves de Luna Adrian Alejandro Vitorino Furtado Iago Gyanotto da Silva Marques Ana Paula Alves da Silva Amanda da Silva Lima Erisvan Freires Monteiro Maria de Fatima da Silva Karina Emily de Alencar Guedes Eliana Barros Batista de Souza Pedro Roniely Cavalcante de Lima José Bezerra de Oliveira Tiago Macedo Araujo

  • EMENTA: Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de BODOCÓ, e dá outras providências.

  • EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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