Decretos

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Atualizado em: 01/09/2026 10:07:29

Ementa: Dispõe sobre a instituição de regime de expediente interno na Câmara Municipal de Bodocó - PE, no período de 25 de junho a 20 de julho de 2026, em razão de mudança de sede institucional, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a instituição de regime de expediente interno na Câmara Municipal de Bodocó - PE, no período de 25 de junho a 20 de julho de 2026, em razão de mudança de sede institucional, e dá outras providências.

23/06/2026
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Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

31/03/2026
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense a Sra. Jozilda Aquino Miranda Menezes, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense a Sra. Jozilda Aquino Miranda Menezes, e das outras providências.

23/03/2026
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Ementa: Declara Expediente Interno na Câmara Municipal de Bodocó, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Ementa: Declara Expediente Interno na Câmara Municipal de Bodocó, no período compreendido entre 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

19/12/2025
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Ementa: Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

Ementa: Dispõe Sobre A Regulamentação Da Lei Federal Nº 14.129/2021 De 29 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

11/07/2025
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EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.

EMENTA: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BODOCÓ - PE NOS DIAS 19, 20, 23, E 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DE CORPUS CHRISTI E SÃO JOÃO.

18/06/2025
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Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

Ementa: Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó, e dá outras providências.

30/04/2025
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EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e das outras providencias.

16/04/2025
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EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento de Lourdinha Souza e Lourdinha Berlarmino como Patrimônios Vivos da Cultura Religiosa de Bodocó, e dá outras providências.

17/02/2025
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa a SRA. LISLÉA ALVES SARAIVA, e das outras providências.

29/04/2024
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EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna.

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex. Prefeito José Bezerra Luna.

08/12/2023
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EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 03 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Sr. Absolon Pedrosa Bezerra

07/12/2023
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EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadã Bodocoense a SRA. MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAÚJO, e das outras providências.

29/08/2023
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EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Paralisação das atividades da Câmara Municipal de Bodocó, no dia 30 de agosto de 2023 e dá outras providências.

28/08/2023
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EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências.

EMENTA: Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativa ao SR. JOSÉ BEZERRA LUNA, e das outras providências.

14/08/2023
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MARCOLINO ALVES FEITOZA, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MARCOLINO ALVES FEITOZA, e das outras providências.

01/08/2023
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EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó nos dias de Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol durante a Copa do Mundo de 2023 e dá outras providências.

21/07/2023
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EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

20/06/2023
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EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

09/06/2023
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. WOLNEI ALENCAR DA SÁ, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. WOLNEI ALENCAR DA SÁ, e das outras providências.

05/06/2023
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EMENTA: Decreta Luto Oficial de 02 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex Vereador José Francisco Bezerra da Rocha – Zeba Rocha.

EMENTA: Decreta Luto Oficial de 02 dias na Câmara Municipal de Bodocó, em razão do falecimento do Ex Vereador José Francisco Bezerra da Rocha – Zeba Rocha.

23/05/2023
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MAURÍCIO ALMEIDA FILHO – DR. MAURICINHO, e das outras providências.

EMENTA: Concede Título de Cidadão Bodocoense ao SR. MAURÍCIO ALMEIDA FILHO – DR. MAURICINHO, e das outras providências.

03/05/2023
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Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências

Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências

02/01/2023
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EMENTA: Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

EMENTA: Decreta Expediente Interno no âmbito da Câmara Municipal de Bodocó e dá outras providências.

02/01/2022
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20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026

A Câmara Municipal de Bodocó, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Leis e Atos Infralegais (resoluções, Decretos, Etc.) Produzidos" na competência de AGOSTO.

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