EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.592 DE 05 DE JUNHO DE 2021, ALTERADA PELA LEI Nº 1.668 DE 22 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE SEMIÁRIDO DENOMINADO “ ROÇA SOLAR”.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.655/2022, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BODOCÓ/PE.
EMENTA: REENQUADRA OS SERVIDORES APOSENTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, COM DIREITO A PARIDADE COM OS SERVIDORES EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina Ruas e Avenida do Loteamento Vila Esperança no Município de Bodocó e das outras providências.
EMENTA: Cria o Bairro Raimundo Pedroza Luna - Seu Doquinha e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO COMO CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADO MARIA NEIRES BEZERRA DE OLIVEIRA – DONA NEIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ MIRANDA PARENTE, NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cria o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Recursos Hídricos no Município de Bodocó/PE e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO DE PESSOAS E CONTROLE INTERNO, CRIA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Modifica a Lei nº 1.222/07, que criou o Conselho Municipal de Saúde do Município de Bodocó/PE e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de Programa Social no âmbito da Municipal Secretaria de Assistência Social e providencias.
Ementa: Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Bodocó-PE e dá outras providências.
EMENTA: Modifica vencimentos básicos de cargos comissionados no âmbito da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA A RUA PROJETADA 02, DO LOTEAMENTO NESTOR DA COSTA ARAÚJO, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA CACILDA MIRANDA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE BODOCÓ, COMO PALÁCIO PREFEITO LUIZ LÓCIO DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA ROTATÓRIA DA AVENIDA HUMBERTO CASTELO BRANCO NA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO ROTATÓRIA JOSÉ PEREIRA LUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A RUA DA TRANSVERSAL À AVENIDA MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, TENDO INÍCIO NA ESQUINA DA OFICINA DE ADENILSON, NESTA CIDADE DE BODOCÓ/PE, COMO RUA VANDERSON ARAÚJO QUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA AS RUAS PROJETADAS DA AGROVILA VÁRZEA DO MEIO, MUNICÍPIO DE BODOCÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º DA LEI 1.571/2020 E PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de reajuste ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Bodocó-PE, para o ano de 2023.
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe Sobre O Reajuste Do Piso Salarial Mínimo Para Servidores Efetivos E Ocupantes De Cargos De Provimento Em Comissão Da Prefeitura Municipal De Bodocó E Dá Outras Providências.
EMENTA: Extingue e Cria Cargos de Provimento Comissionado no Poder Legislativo providências.
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Servidores da Educação da Rede Pública do Município de Bodocó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.538/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cria o Programa de Estágio na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bodocó para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
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